Sobre nós:
Somos um escritório de advocacia full service, com atuação para mais de 1.300 clientes de diversos setores e de mais de 70 países, com sede em São Paulo e unidade em Miami. Acreditamos na força das empresas que inovam, transformam e lideram mercados.
Com a solidez de um escritório reconhecido pelas publicações mais prestigiadas do mundo como Chambers Brazil e Global, Legal 500, IFLR, Leaders League, entre outras, como um dos melhores do Brasil por sua excelência e abordagem pró-business, entregamos soluções ágeis, estratégicas e orientadas a resultados.
Nosso time combina profundo conhecimento jurídico com uma ampla visão de negócios, atuando lado a lado com quem constrói um Brasil mais moderno, competitivo e justo.
Fomos reconhecidos pela Great Place to Work (GPTW) e pelo GPTW Diversidade como uma das melhores empresas para se trabalhar.
Visão Geral da Posição:
Advogado(a) apto(a) a prestar assessoria em demandas de natureza consultiva e contenciosa relacionadas ao direito concorrencial, bem como no apoio à promoção da conformidade concorrencial e à mitigação de riscos regulatórios e antitruste. Atuação alocada em empresa multinacional, em regime híbrido, pelo prazo de 6 meses, com potencial de efetivação
Responsabilidades:
- Elaboração e revisão de peças, manifestações, notificações, pareceres e documentos jurídicos relacionados a temas de direito concorrencial e cível estratégico.
- Desenvolver e implementar estratégias jurídicas para cada demanda, considerando a legislação aplicável, entendimentos das autoridades concorrenciais e precedentes relevantes.
- Atuação em processos administrativos e consultas perante órgãos reguladores e autoridades de defesa da concorrência.
- Apoio na condução de investigações internas relacionadas a práticas concorrenciais sensíveis.
- Análise de riscos concorrenciais em contratos comerciais, parcerias estratégicas, operações societárias, políticas comerciais e modelos de negócio.
- Apoio em operações de fusões, aquisições, joint ventures e demais atos de concentração, incluindo análise concorrencial e suporte em notificações regulatórias quando aplicável.
- Participação em negociações estratégicas e discussões contratuais, com foco na prevenção de cláusulas e práticas com potencial impacto concorrencial.
- Apoio na elaboração, revisão e implementação de programas de compliance concorrencial e políticas internas relacionadas.
- Realização de treinamentos internos e orientações preventivas para áreas de negócio, comercial, compras, marketing e liderança sobre temas concorrenciais.
- Monitoramento de alterações legislativas, regulatórias e jurisprudenciais relevantes, com proposição de estratégias preventivas e corretivas.
- Acompanhamento de demandas concorrenciais em todas as suas fases, inclusive com controle de prazos, publicações e providências necessárias.
- Revisão de subsídios e documentos internos para suporte a defesas, manifestações e análises estratégicas.
- Apoio consultivo às áreas internas sobre temas relacionados a práticas comerciais, relacionamento com concorrentes, distribuidores, fornecedores e associações de classe.
- Avaliação de condutas potencialmente anticoncorrenciais, como acordos restritivos, troca de informações sensíveis, abuso de posição dominante, exclusividades e práticas discriminatórias.
- Emissão de relatórios semanais contemplando as demandas jurídicas suportadas, riscos identificados, status das análises e encaminhamentos propostos.
- Suporte aos gestores da área e às áreas de negócio na resolução de questionamentos vinculados ao direito concorrencial.
- Capacidade de compreender as necessidades das rotinas da área, bem como identificar oportunidades de melhoria em processos, controles e práticas de conformidade.
Requisitos:
- Graduação em Direito, com registro ativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
- Desejável Pós-graduação em Concorrencial/Antitruste;
- Experiência mínima de 6 anos na área;
- Fluência em inglês;
- Compreensão da legislação vinculada à área;
- Excelentes habilidades de comunicação verbal e escrita, com capacidade de articular conceitos complexos de forma clara e concisa;
- Orientação pararesultados, com habilidade de gerenciar múltiplas tarefas e prioridades.
Nossos desafios são para pessoas que:
- Sabem que #JuntosSomosMaisFortes e que, em time, entregamos mais e melhor do que individualmente
- Aprendem e se adaptam todos os dias, sem perder sua essência
- Mantém a disciplina e a coragem para alcançar grandes resultados
Queremos você em nosso time. Venha fazer parte!
#TimeBVA
#ParceirosDeQuemFazOBrasil
Advogado(A) Especialista Concorrencial
BVA - BARRETO VEIGA ADVOGADOS
São Paulo, São Paulo