Descrição da vaga
Especialista Jurídico - Varejo
A posição envolve uma rotina multifacetada que envolve desde a conformidade da Lei de Franquias, suporte aos Franqueados e Lojas Próprias, até o apoio jurídico às operações logísticas e às especificidades da relação de consumo. Trabalhará em ritmo acelerado, combinando segurança jurídica e agilidade comercial.
Responsabilidades e atribuições
- Elaborar, revisar e negociar contratos comerciais, de franquia, prestação de serviços, tecnologia, confidencialidade (NDA), parcerias estratégicas e acordos complexos.
- Garantir aderência contratual às políticas internas, compliance, legislação aplicável e melhores práticas de governança corporativa.
- Atuar como ponto focal jurídico para suporte às áreas de negócios, mitigando riscos e propondo soluções viáveis.
- Contribuir na elaboração, revisão e atualização de políticas internas, manuais e documentos corporativos.
- Participar de reuniões interdisciplinares.
- Propor melhorias nos processos jurídicos, visando conformidade legal e mitigação de riscos.
- Apoiar a promoção dos princípios da empresa e das políticas internas.
Requisitos e qualificações
- Registro ativo na OAB.
- Pós-graduação ou especialização em Direito Contratual e/ou Direito Empresarial.
- Experiência sólida na elaboração, revisão e negociação de contratos (média/alta complexidade).
- Sólidos conhecimentos em Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Lei de Franquias (Lei 13.966/2019) e Lei Geral de Proteção de Dados.
- Experiência anterior em empresas de grande porte ou escritórios full service.
- Atuação em projetos de expansão de negócios, franquias ou varejo.
- Conhecimento de sistemas jurídicos (Benner, Projuris, PJE, E-SAJ, E-PROC).
- Inglês jurídico intermediário (para contratos e negociações).
Habilidades Comportamentais:
- Excelente comunicação verbal e habilidade de redação.
- Fortes habilidades de negociação e capacidade de influenciar diferentes stakeholders.
- Capacidade de atuar com bom nível de autonomia, mantendo alinhamento com a gestão do departamento jurídico.
- Habilidade para gerenciar alto volume de trabalho, priorizar de forma eficaz e entregar sob pressão de prazos.
- Aplicação pragmática do conhecimento jurídico para viabilizar os objetivos do negócio em ambiente jurídico desafiador.
- Abordagem estruturada e estratégica para solução de problemas; definição e implementação de estratégias de mitigação de riscos.
- Atualização constante frente à evolução das leis e regulamentos; desenvolvimento de soluções jurídicas e contratuais inovadoras.
- Postura colaborativa, resiliência, persistência e estilo pragmático/criativo de assessoria jurídica.
- Colaboração e espírito de equipe em projetos multidisciplinares.
- Adaptabilidade diante da fase de reorganização da gestão de terceiros e contratuais da empresa.
Benefícios
- Seguro de Vida para sua tranquilidade.
- Plano de Saúde e Odontológico para cuidar de você e da sua saúde.
- Restaurante na empresa com opções deliciosas para sua refeição.
- Vale Transporte ou Ônibus Fretado exclusivo com rotas específicas para os colaboradores.
- Plataforma Corporativa Universidade Portobello para seu desenvolvimento contínuo.
- Ambulatório Interno para o atendimento imediato.
- Ginástica Laboral para você manter a saúde em dia.
- Participação nos Lucros e Resultados (PPR) porque aqui o seu esforço é valorizado.
- Previdência Privada seu futuro sendo cuidado.
- Descontos em Farmácias da região para facilitar o seu dia a dia.
- Estacionamento Gratuito para você ter mais comodidade.
- Sindicato para apoio e orientações.
- Rede de Descontos com parcerias em diversas instituições de ensino.
- Descontos nas Compras de Produtos Portobello para levar a beleza da marca para sua casa.
- Abono Férias porque todo descanso é merecido.
- Auxílio Mamãe Portobello para ajudar na compra do enxoval do bebê.
- Auxílio Creche para facilitar a vida das mamães e papais.
- Assistência a Dependentes PCDs garantindo apoio para toda a sua família.
- Programas de Capacitação e Desenvolvimento Profissional para você crescer junto com a gente.
- Wellhub e muito mais para seu bem‑estado físico e emocional.
Local de trabalho: Florianópolis / SC 401
Horário de trabalho: 09:00hrs às 18:00hrs.
TODAS AS NOSSAS VAGAS SÃO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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Especialista Jurídico - Varejo
PORTOBELLO
Florianópolis, Santa Catarina